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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional se reúne com senador Pedro Taques, relator do Novo Código Penal

Uma Comissão de Juristas apresentou, por solicitação do Senado, propostas para mudanças no Código Penal Brasileiro que foi promulgado em 1940. Uma Comissão Especial foi instalada para analisar as propostas e o Senador Pedro Taques (PDT/MT) será o relator. Alguns temas, porém, requerem nossa atenção já que tratam de assuntos como legalização do aborto, liberação do uso de drogas e criminalização de idéias e ações contra a união homoafetiva. Na opinião do deputado Aureo, a proposta apresenta pontos positivos, como a tipificação de crimes cibernéticos e o reestudo de penas aplicadas. Mas está sendo posta como um pacote enorme e disforme, sem a aprovação da maioria do povo brasileiro, que não se vê representada nesse grupo de juristas convidados. A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional está se mobilizando para que sejam apresentadas emendas à proposta. Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da legalização do aborto. Para os membros da Frente, o direito à vida é inegociável e está respaldada em pesquisas que demonstram que o brasileiro rejeita a interrupção da gravidez, exceto nos casos já previstos em lei ( em caso de estupro e quando coloca a vida da mãe em risco). Para Aureo, – “A liberação do uso de drogas, ao contrário do que querem nos fazer acreditar, não vai diminuir a violência, mas vai fortalecer a produção. É fácil entender a lei de mercado: da oferta e da procura. Quanto mais consumidores, melhor para os produtores e intermediários. Só que neste caso, especificamente, estamos falando de traficante e usuário. Estamos falando de fazer com que as drogas cheguem mais fácil e licitamente às mãos de nossos filhos. O que é um verdadeiro absurdo”. Na questão da chamada homofobia Aureo alerta que não serão penalizados apenas os crimes de intolerância física e ideológica, pois todo ser humano, independentemente de suas convicções, raça, religião devem ser respeitados. Mas sim de criminalizar e apenar todos aqueles que não concordam com a escolha de vida que os homossexuais decidem levar. “ O respeito não é contraditório à chamada homofobia. Ele deve existir de ambas as partes”, termina o deputado federal. Retirado do SITE do Deputado Federal Áureo.

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